La contribución de la economía ecológica al análisis de las políticas socioambientales brasileñas en el contexto latinoamericano

La contribución de la economía ecológica al análisis de las políticas socioambientales brasileñas en el contexto latinoamericano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11443095

Palabras clave:

políticas públicas, bioeconomía, agroecología, orgánicos, São Paulo

Resumen

El artículo analiza las políticas socioambientales brasileñas desde la perspectiva del campo de la Economía Ecológica (EE), en el contexto de América Latina, con un enfoque especial en las Políticas de Agricultura y Producción de Orgánicos de Brasil y del Estado de São Paulo. La metodología empleada, basada en conceptos de la EE, evaluó el marco de las políticas en criterios y principios de sostenibilidad, incorporando aspectos ambientales, sociales y políticos del desarrollo sostenible. El estudio categoriza las políticas de sostenibilidad en cuatro tipos. Los resultados muestran que las políticas analizadas son compatibles con los principios propuestos y presentan los tipos de políticas a las que pertenecen. Las políticas públicas para fomentar la sostenibilidad en las relaciones sociedad-naturaleza deben ser coherentes con la estructura conceptual y los principios del campo de la Economía Ecológica. Además, deben ajustarse al contexto histórico, económico, ambiental, político y cultural que caracteriza la región.

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Biografía del autor/a

Nina Lys Nunes, Universidade de São Paulo

Bióloga. Pós-doutoranda do Programa USP Sustentabilidade da Superintendência de Gestão Ambiental/USP. Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Botânica pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Integrante da diretoria regional da Sociedade Brasileira da Economia Ecológica. Atua na área de análise e avaliação de políticas públicas ambientais, sociobiodiversidade e bioeconomia.

Letícia de Godoy Torso, Universidade de São Paulo

Graduanda em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP - USP). Atualmente é integrante do Laboratório de Epistemologia e Didática da Biologia (LEDiB), associado ao Departamento de Biologia da FFCLRP-USP. Possui interesse nas áreas de Ecologia, Etologia, Conservação Ambiental, Ensino de Ciências e Biologia e Educação Ambiental.

Verônica Albano Colantonio, Universidade de São Paulo

Graduanda em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP - USP). Atualmente é integrante do Laboratório de Epistemologia e Didática da Biologia (LEDiB), associado ao Departamento de Biologia da FFCLRP-USP. Possui interesse nas áreas de Ecologia, Etologia, Conservação Ambiental, Ensino de Ciências e Biologia e Educação Ambiental.

Fernanda Brando, Universidade de São Paulo

Bióloga. Professora Livre Docente do Departamento de Biologia da USP em Ribeirão Preto. Assessora Técnica da Superintendência de Gestão Ambiental da USP. Coordenadora do Laboratório de Epistemologia e Didática da Biologia (LEDiB- https://ledibusp.com.br/) e líder do Grupo de Pesquisa em Epistemologia do Ambiente. Doutora e mestre em Educação para a Ciência. Especialista em Gestão Ambiental. Atua na formação interdisciplinar de biólogos e produção de recursos didáticos em temas como Política, Gestão e Educação Ambiental.

Citas

Bermejo, R. (2005) La Gran Transición hacia la Sostenibilidad: Principios y Estrategias de Economía Sostenible, Catarata, Madrid.

Biodiversity A-Z. (s.d.). Megadiverse countries. https://www.biodiversitya-z.org/content/megadiverse-countries

Bugge, M., Hansen, T., & Klitkou, A. (2016). What is the bioeconomy? A review of the literature. Sustainability, 8(7), 691. https://doi.org/10.3390/su8070691

Costanza, R. (1991). Ecological economics: a research agenda. Journal Structural Change and Economic Dynamics, 2, 193-205.

Costanza, R. (1989). What is ecological economics? Ecological Economics, 1, 1-7.

Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União, de 05 de outubro de 1988, p.1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf

Decreto N° 1.946, de 28 de Junho de 1996, cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Presidência da República do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1946.htm

Decreto N° 5.996, de 20 de dezembro de 2006, dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que trata a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, e o art. 13 da Lei no 11.322, de 13 de julho de 2006, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Presidência da República do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5996.htm

Decreto n°7.794, de 20 de agosto de 2012. Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Presidência da República do Brasil. Diário Oficial da União, 21 de agosto de 2012, p.4. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2012&jornal=1&pagina=4&totalArquivos=176

Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, decreta o Código Florestal. Presidência da República do Brasil https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23793.htm

Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, decreta o Código de Águas. Presidência da República do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643compilado.htm

Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Presidência da República do Brasil. Diário Oficial da União, 23 de agosto de 2002, p.2. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2002&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=72

Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Presidência da República do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm

Gudynas, E. (2009). Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. Em Extractivismo, política y sociedad (pp. 187-225). CAAP e CLAES.

Gudynas, E. (2012). Estado compensador y nuevos extractivismos. Las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad, 237, 128-146.

Gudynas, E. (2013). Extracciones, extractivismos y extrahecciones. Un marco conceptual sobre la apropiación de recursos naturales. Observatorio del Desarrollo, 18, 1-17.

Guhly, E., L. Macias, C. Giraldo y R. Castro (2007), Gestión integrada del recurso hídrico – Propuesta de hoja de ruta, Instituto Quinaxi, UICN, PNUMA, MAVDT, Bogotá.

Lei n°13.123, de 20 de maio de 2015. Lei da Biodiversidade. Presidência da República do Brasil. Diário Oficial da União, 21 de maio de 2015, p.1. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/05/2015

Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Presidência da República do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm

Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo (PEAPO). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. (2018). Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 20 março 2018, Seção 1, p.1. http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20180320&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Presidência da República do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Lizarazo, J. (2018). Economía Ecológica y la construcción epistemológica de una ciencia revolucionaria para la sostenibilidad y la transformación del mundo. Gestión y Ambiente, 21(1), 13-34.

Noorgard, R. (1989). The case for methodological pluralism. Ecological Economics, 1, 37-57.

Normativa conjunta SAA/SIMA 03, de 10 de setembro de 2021. Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Normativa SAA Nº 69, de 06 de outubro de 2021, dispõe sobre a instituição do Painel de Estudos Aplicados em Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais do Estado de São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 8 out 2021. Seção 1, 131 (195) 37.

Normativa SIMA Nº 121, de 30 de dezembro de 2022, Dispõe sobre os procedimentos para a coleta de sementes de pinheiro - brasileiro no Estado de São Paulo. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 31 dez 2022, p. 118. https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f31%2fpag_0001_1298af78af071a168cb34fbaa9d855e5.pdf&pagina=1&data=31/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001

Nunes, N.L., Abreu, R., & Costa, J. (2023). Alimentando a tradição e valorizando o conhecimento tradicional na Amazônia: o caso da castanha-da-amazônia na Terra Indígena Mãe Maria. Horizontes Antropológicos.

Passet, R. (1975). L´Economique et le Vivant. Revue Economique du Sud-Ouest, 1, 1-20.

Portaria - 121 / 18 de junho de 2019. Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. https://catalogo.ipea.gov.br/politica/559/programa-bioeconomia-brasil-sociobiodiversidade

Portaria Interministerial MDA e MDS e MMA nº 239, de 21 de julho de 2009, institui o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1024

Projeto de lei nº 236 /2017, Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000036746#:~:text=N%C3%BAmero%20Legislativo%20236%20%2F%202017%20Transformado%20em%20Norma,da%20agroecologia%20e%20da%20produ%C3%A7%C3%A3o%20org%C3%A2nica%20no%20Estado

Resolução SMA 98, de 26 de outubro de 2022. Dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 26 out 2022. Seção 1, p. 140-141. https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f27%2fpag_0060_789a92cd07f6e88fff5d1ea0dfcb87dc.pdf&pagina=60&data=27/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060

Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018, estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 21 dez. 2018. Seção 1, p. 58-61. (2018). https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0058_713a0e37fbf0a23976c0d0ee5ac37655.pdf&pagina=58&data=21/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058

Resolução SMA nº 42, de 18 de abril de 2018, constitui o Comitê de Integração do Palmito Legal. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 19 abr 2018. Seção 1, p. 38. https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpagnot_0001.pdf&pagina=I&data=19/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1

Rincón, M. P. (2024). Economía Ecológica para América Latina y el Caribe: bases conceptuales y perspectivas de política pública para la sostenibilidad. in Sánchez, J. & León, M. (coords.), Recursos naturales y desarrollo sostenible: propuestas teóricas en el contexto da América Latica y el Caribe. (pp. 71-140). Comisión Económica para América Latina y el Caribe, CEPAL, Naciones Unidas, Santiago.

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. (2018). Comissão Paulista da Biodiversidade. perfil.sp.gov.br/site/exibedados.asp?entidadecodigoid=10594

Seoane, J. (Ed.). (2013). Extractivismo, despojo y crisis climática. Desafíos para los movimientos sociales y los proyectos amancipatorios de Nuestra América. Herramienta / El Colectivo.

Scholsberg, D. (2007). Defining environmental justice: theories, movements, and nature. Oxford University Press.

Svampa, M. (2013). Consenso de los Commodities y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, 244, 30-46.

Travela, J.C. (2020). Aportes para la construcción de una hegemonía postextractivista: análisis con énfasis desde los agronegocios en Argentina. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, 32(1), 120-130.

UNEP-WCMC. (2016). The State of Biodiversity in Latin America and the Caribbean: A mid-term review of progress towards the Aichi Biodiversity Targets. UNEP-WCMC, Cambridge. https://www.cbd.int/gbo/gbo4/outlook-grulac-en.pdf

UNICEF-FUNPROEID Andes. (2009). Atlas sociolingüistico de los pueblos indígenas de América Latina. Lima.

World Future Council. (2018). Scaling up Agroecology: Future Policy Award 2018.

Publicado

2024-06-30

Cómo citar

Nunes, N., Torso, L., Colantonio, V., & Brando, F. (2024). La contribución de la economía ecológica al análisis de las políticas socioambientales brasileñas en el contexto latinoamericano. Entretextos, 18(35), 212–227. https://doi.org/10.5281/zenodo.11443095
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